Termo de Uso

O sistema de CONSULTA WEB da SOCINPRO foi desenvolvido com o objetivo de disponibilizar, ao público em geral, informações sobre nossos associados e seu repertório, cadastrados no banco de dados da SOCINPRO.

As informações contidas nessa base de dados, possuem caráter meramente informativo, tendo por finalidade somente a divulgação e a defesa do repertório dos associados da SOCINPRO.

As informações disponibilizadas pelo CONSULTA WEB foram produzidas a partir das informações fornecidas pelos associados (Compositores, Intérpretes, Músicos, Editores, Produtores Fonográficos e outros) da SOCINPRO.

Por não ser a responsável original das informações, a SOCINPRO se exime da responsabilidade sobre qualquer dado incorreto que porventura seja fornecido através desse serviço, reiterando, portanto, que o fornecimento dessas informações é realizado diretamente pelos próprios titulares.

A SOCINPRO não se responsabiliza e não pode ser imputada por informações desatualizadas fornecidas pelos seus titulares.

O banco de dados do CONSULTA WEB é atualizado periodicamente pela SOCINPRO através da conferência com as informações contidas no banco de dados do ECAD.

O usuário confirma, ao aceitar o termo de responsabilidade, que, ao se sentir prejudicado pelas informações disponíveis no banco de dados, solicitará que essas informações sejam retiradas do banco de dados onde é realizada a consulta ou alteradas e corrigidas, e que a responsabilidade por essas fontes de informações não é da SOCINPRO.

Fica vedado a qualquer usuário copiar as informações, fazer download, distribuir, alterar, usar em outras bases de dados, divulgar pela Internet ou por qualquer outro meio, ou se apropriar e utilizar essas informações sem o expresso consentimento da SOCINPRO. Fica proibida ainda a reprodução não autorizada prévia e expressamente das informações contidas nessa base de dados para todos e quaisquer fins, ainda que não comerciais, que possam de algum modo denegrir a honra e o bom nome dos titulares de direitos autorais, cujos nomes e dados apareçam nessas informações, sob as penas da lei, notadamente da LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados).

Ao usar o sistema de CONSULTA WEB, o usuário desde logo declara ter lido e aceitado as condições previstas nesse termo de uso, se comprometendo, portanto, a respeitar os limites de uso das informações contidas no banco de dados, conforme descrito acima.